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A ANPUH E O ENSINO DE HISTÓRIA
A segunda secretaria da Anpuh, responsável pelo Fórum
de Graduação, juntamente com a atual coordenação do GT Nacional Ensino de
História e Educação, tem procurado, desde sua constituição, estabelecer
princípios norteadores conjuntos para o desenvolvimento de suas ações, cujas
diretrizes foram definidas na reunião nacional, acontecida em março de 2012.
Neste sentido, temos ouvido as demandas dos colegas
das distintas regiões do país e assumimos as ações da 2ª secretaria apoiando
firmemente a atuação do GT Nacional em sua articulação para construção coletiva
e articulada dos GTs estaduais. Seguindo esses princípios, temos atuado em
diversas frentes: acompanhando e participando o debate das Políticas Públicas
que afetam o ensino de História; estimulando a participação dos professores da
Educação Básica por meio de campanhas de mobilização; fortalecendo a
articulação interna da entidade, por meio do fomento dos GTs estaduais (nesse
sentido, foram criados ou reativados 09 GTs estaduais); e constituindo um eixo
de pesquisa vinculado ao GT, por meio do Projeto Panorama.
Recentemente, uma série de eventos trouxe à baila
discussões sobre o lugar da disciplina História no currículo da Educação Básica
e o espaço da pesquisa na área do ensino de História, nas instituições de
Ensino Superior, em particular, nos cursos de História. O edital para um
concurso de professor para a área de Ensino de História na Universidade
Estadual do Ceará, que excluía a participação de doutores em outras áreas,
alimentou um importante debate relativo ao perfil dos profissionais que atuam
na área e ao sentido de manutenção de uma área de pesquisa, que, infelizmente,
ainda parece não obter reconhecimento em certos segmentos acadêmicos. Por outro
lado, a difusão das "Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino
Médio" a partir das discussões a respeito do "mau" desempenho
das escolas públicas no ENEM, deu-se em meio a uma discussão enviesada que
apontava para o suposto inchaço do currículo e a necessidade de
"fusão" das disciplinas em áreas, trazendo à baila a possibilidade de
esvaziamento e destituição das disciplinas de seus estatutos específicos de
cientificidade. Essas discussões, que acenderam debates sobre a possibilidade
de "retorno" de uma formação aligeirada em Ciências Humanas e um novo
movimento de reformas do Ensino Médio, têm sido objeto das preocupações da
ANPUH-Brasil.
Por isso, recentemente, a 2ª secretaria, por
intermédio do GT, e em nome da Direção Nacional, solicitou reuniões junto ao
MEC, a CAPES e ao Conselho Nacional de Educação (CNE), para solicitar
informações sobre as reformulações em curso e discutir os rumos das políticas
públicas que afetam o ensino de História. Para representar a ANPUH nessas reuniões
foram indicados os membros GT de Ensino de História e o Prof. Carlos Augusto
Lima Ferreira. Essas reuniões ocorreram todas no dia 01/10/12 em Brasília.
As pautas das reuniões foram diferenciadas, segundo
uma agenda específica previamente acertada com cada um dos órgãos. Na CAPES,
nos reunimos com o coordenador do PIBID, Prof. Helder Eterno da Silveira.
Discutimos o PIBID na área de História e expressamos a intenção de organizar um
evento de caráter nacional, em articulação com outras entidades, que reúna as
experiências desse programa, com o objetivo de refletir sobre os resultados do
programa na Educação Básica e os impactos nos cursos Licenciatura de História.
No MEC nos reunimos com a Diretora de Currículos e Educação Integral, a Profa.
Jaqueline Moll, e com a Coordenadora Geral do Ensino Médio, a Profa. Sandra
Garcia, para tratarmos da pauta da reforma do Ensino Médio e os caminhos
indicados pelos debates em torno do ENEM. Expressamos a preocupação da entidade
de que a reforma induza as redes de ensino a suprimirem as disciplinas criando
áreas amorfas e descaracterizadas. Segundo a equipe do MEC, a intenção não é
realizar uma reforma que trabalhe com essa perspectiva para as redes, mas sim
fomentar um debate preliminar no MEC sobre os desdobramentos das novas
diretrizes curriculares, que tem sido feito na perspectiva dos "direitos
de aprendizagem" dos alunos. Segundo o MEC o objetivo é ampliar esse
debate e, na ocasião, convocou a ANPUH – como entidade coletiva dos
historiadores – a participar das discussões, junto a outras associações de
ensino. No CNE, nos reunimos com o presidente da Câmara de Ensino Superior, o
Prof. Gilberto Gonçalves Garcia, para tratarmos dos possíveis desdobramentos
das reformas sobre as diretrizes curriculares nacionais dos cursos de História.
Nesse sentido, a ANPUH foi convidada a articular uma reunião com as demais
associações representativas da área de humanas, junto ao CNE para iniciar essa
discussão.
O objetivo destas reuniões foi provocar no MEC, CAPES
e CNE, a necessidade de ampliar os debates sobre as novas diretrizes
curriculares nacionais e seus impactos sobre a disciplina História e a formação
dos professores nessa área, por meio do diálogo com instituições coletivas,
como a ANPUH, AGB, dentre outras.
Representantes do GT Ensino de História e Educação da
ANPUH também participaram de outra reunião no CNE, ocorrida em 10/10/12.
Articulada pela SBPC, a reunião contou com presença de diversas associações
científicas. A possível integração das disciplinas escolares em áreas comuns
gerou amplas discussões. A divulgação do tema realizada por órgãos da imprensa
promoveu repercussões tanto entre as sociedades científicas como nos espaços
escolares, motivando manifestações que apontam para a incompatibilidade dos
atuais processos formativos no âmbito do ensino superior com a suposta proposta
de integração disciplinar que partiria do MEC.
Os conselheiros José Fernandes Lima (presidente do
CNE) e Erasto Fortes Mendonça esclareceram aos presentes que as Novas
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio mantêm as disciplinas
escolares. Apresentando o relato da reunião realizada no dia 01/10 no MEC, os
representantes da ANPUH reforçaram as falas dos conselheiros, informando que os
integrantes do referido órgão governamental pretendem contar com o apoio das
associações científicas para avançar no debate relativo às reformas
curriculares.
Os encaminhamentos da reunião acerca da discussão das
reformas curriculares para o Ensino Médio foram os seguintes: estreitamento das
relações entre as associações científicas para a intervenção nas questões
educacionais; articulação das associações científicas no sentido de participar
do processo de discussão curricular; elaboração de um documento solicitando ao
MEC um encontro do ministro com as associações científicas para o estudo de
propostas, considerando sua viabilidade e potencial de implementação.
Como resultados desses encontros, apontamos a abertura
do MEC, e dos demais órgãos visitados, ao diálogo sobre os temas levantados,
reconhecendo a ANPUH como uma das entidades qualificadas para esse debate.
Como encaminhamentos dessas reuniões, estamos buscando
outras entidades e associações para constituir um espaço de diálogo mais amplo
relativo aos desdobramentos das novas Diretrizes Curriculares Nacionais; além
disso, também estamos articulando formas de participação, que assegurem a
mobilização coletiva nesse processo, enfatizando tratar-se de um debate
público, que, necessariamente, expressará diferentes visões sobre o tema.
Afinal, entendemos que uma de nossas tarefas, naquilo que cabe à 2ª secretaria
e ao GT, é forjar os meios para que os associados da ANPUH-Brasil possam se
manifestar e promover ações que deem visibilidade ao debate.
2º secretário da ANPUH-Brasil (Gestão 2011-2013)
Arnaldo Pinto Jr, Paulo Mello e Ricardo Oriá
Coordenadores do GT de Ensino de História da ANPUH-Brasil
Fonte: Associação Nacional de História - ANPUH-Brasil
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